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Ano
Descrição
Número
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Assinada em:

Lei ordinária nº 197-2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei nº 197-2008 - 24-09-2008 - Subsídios dos Agentes Políticos ok-convertido


Lei nº 193-2008

Cria a Vigilância Sanitária do Município de Gonzaga/MG, e dá outras providências
Download: Lei nº 193-2008, de 11 de junho de 2008 (Cria a Vigilância Sanitaria do Municipio)-convertido


Resolução 03-2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Resolução 03.2019 - PROJETO CARGOS-convertido


Resolução 02-2019

DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Resolução 02-2019 - PROJETO RESOLUÇÃO DIÁRIAS-convertido


Resolução 01-2019

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA A PROMOVER REMANEJAMENTO E READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Resolução 01-2019 - LOA REMANEJAMENTO-convertido


PORTARIA Nº 05-2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: PORTARIA Nº 05-2019- DESIGNA CONTROLADOR INTERNO-convertido


PORTARIA Nº 01-2019

FIXA DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: PORTARIA Nº 01-2019 - Fixa datas de reuniões-convertido


PORTARIA Nº 04-2019

NOMEIA VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: PORTARIA Nº 04-2019- DESIGNA MEMBROS COMISSÕES PERMANENTES-convertido


PORTARIA Nº 03-2019

DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: PORTARIA Nº 03-2019- designa Função de Tesoureiro-convertido


PORTARIA Nº 02-2019

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: PORTARIA Nº 02-2019 - Nomeia Comissão Licitação-convertido


Lei Orinária nº 211-2009

Cria o Conselho Municipal do Esporte no Município de Gonzaga e dá Outras Providências.
Download: Lei nº 211-2009 09-12 - cria o Conselho Municipal do Esporte em Gonzaga Projeto (010)-convertido


LEI ORDINÁRIA N.º 212 /2009

Autoriza o município de Gonzaga – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Download: Lei nº 212-2009 14-12 -Autoriza Contratar BDMG operaçoes de crédito (projeto 012) VERIFICAR-convertido


LEI ORDINÁRIA Nº. 209/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2010/2013
Download: Lei nº 209-2009 25-11 - PPA - Dispõe Sobre o Plano Pluiranual 2010-2013 (projeto 009)-convertido


Lei Ordinária nº 210-2009

Lei nº 210-2009 25-11 - Dispõe Sobre proibição de uso de Produtos Dormissanitário
Download: Lei nº 210-2009 25-11 - Dispõe Sobre proibição de uso de Produtos Dormissanitário (projeto 011) SEM TEXTO-convertido


Lei Ordinária nº 208-2009

LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercicio 2010
Download: Lei nº 208-2009 25-11 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercicio 2010 (projeto 008) FALTA TEXTO-convertido


Lei Ordinária n.º 207/2009,

Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo, e da Outras Providências.
Download: Lei nº 207-2009 26-08 - Cria o Conselho e Fundo do Turismo (COMTUR) no município (projeto 007)-convertido


LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2009

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 004/2009 de 20/04/2009, que dispõe sobre os Cargos de Provimento Efetivo e do quadro Demonstrativo de Extinção, Criação, carga Horária, Graus, Escolaridade e Número de Cargos, e dá outras providências
Download: Lei Complementar nº 007-2009 12-08 - Altera Anexo Lei Comp. nº 004-2009 (Demais) 2009 ok-convertido-mesclado


Lei Ordinária nº. 206/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Gonzaga MG, a filiar-se e contribuir mensalmente com entidades de representação dos municípios em nível Estadual e Nacional.
Download: Lei nº 206-2009 12-08 - Autoriza Executivo a Filiar-se entidades nível Estadual (AMM) e nacional (CNM) (proejeto 006)-convertido


LEI ORDINÁRIA n.º 205/2009

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no município de Gonzaga - MG e dá outras providências.
Download: Lei nº 205-2009 12-08 - Reformulação do Conselho Municipal de Desev. Rural Sust. CMDRS (projeto 005)-convertido


LEI ORDINÁRIA Nº. 204/2009

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME PREVISTO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei nº 204-2009 12-08 - Contratação Temporaria 2009 (projeto 004) OK-convertido


LEI ORDINÁRIA Nº. 203/2009

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA – MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE
Download: Lei nº 203-2009 12-08 - Autoriza Executivo a Participação no Circuito Trilhas Rio Doce 2009 (projeto 003)-convertido


LEI Ordinária Nº. 202/2009

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FHIS – FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICIPIO DE GONZAGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: Lei nº 202-2009 22-07 - Criação do FHIS (Fundo de Habitação de Interesse Social) (projeto 002)-convertido


Lei Ordinária n.º 201/2009,

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Download: Lei nº 201-2009 25-05 - LDO - Dispõe s Diretrizes elaboração Orçamentária 2010 (proposição 001) ok-convertido


LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009

Dispõe sobre alteração nos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 001/2007, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuração do Profissionais da Educação do Magistério Público, do Município de Gonzaga MG, e dá outras providências.
Download: Lei Complementar nº 005-2009 20-04 Altera Lei 001-2007 (Plano Magistério) ok-convertido-mesclado


Lei Complementar nº 004-2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Complementar nº 004-2009 20-04 Plano Cargos, Carreira e Venc. Gonzaga (Demais) ok-convertido-mesclado


LEI ORDINÁRIA Nº. 200/2009

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME PREVISTO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei nº 200-2009 09-04 - Contratação Temporaria 2009 ok-convertido


Lei Ordinária nº 199-2008

Cria a Escola Municipal Joaquim Gonzaga, com cursos, Educação Infantil e os 05 primeiros anos do Ensino Fundamental da Educação Básica, com o objetivo de atender alunos oriundos da população do Distrito de Conceição da Brejaúba – Gonzaga/MG e dá outras providências.
Download: Lei nº 199-2008 - 26-12-2008 - Cria a Escola Municipal Joaquim Gonzaga 2008 ok-convertido


Lei Complememtar nº 003-2008

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Gonzaga MG, e dá outras providências.
Download: Lei Complementar nº 003-2008 - 26-12-2008 Org. Adm. Gonzaga 2008 ok-convertido-mesclado


Lei Ordinária nº 198-2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Download: Lei nº 198-2008 - 05-11-2008 - Lei Orçamentária 2008 ok-convertido


Lei Ordinária nº 196-2008

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 181/2007 DE 05/09/2007 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
Download: Lei nº 196-2008 - 06-08 - Revoga a Lei 181-2007 - Fundo Municipal Proteção Patrimônio Cultural - FUMPAC-convertido


LEI ORDINÁRIA N° 195/2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI MUNICIPAL DE N° 195-convertido


Lei Ordinária nº 194-2008

Autoriza Secretário Municipal de Assistência Social a ressarcir despesas com transporte de enfermos
Download: Lei nº 194-2008, de 11-06-2008 - Autoriza Ressarcir despesas Enfermos ok-convertido


Lei nº 192-2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Download: Lei nº 192-2008, de 21-05-2008 - Dispõe sobre diretrizes lei orçamentária de 2009 OK-convertido


Lei Ordinária nº 190-2008

Altera o Anexo III da Lei nº 044 de 18/08/99 e atualizações (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga MG), e dá outras providências.
Download: Lei nº 190-2008, de 09 de abril de 2008 (Altera Lei 044-1999 SAAE)-convertido


Lei nº 191-2008

Altera o Anexo Único da Lei 172/2007 de 25/04/2007 (Lei de Contratação Temporária do SAAE), e dá outras providências.
Download: Lei nº 191-2008, de 09 de abril de 2008 (Altera Lei 172-2007 SAAE Cont. Temp.)-convertido


LEI ORDINÁRIA DE Nº 189/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI MUNICIPAL DE Nº 189-convertido


Lei Ordinária nº 188-2008

Abertura de Crédito especial R$ 150.000,00
Download: Lei nº 188-2008, de 22 de fevereiro de 2008 (Abertura de Crédito especial R$ 150.000,00)-convertido


LEI ORDINÁRIA N.º 187/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei nº 187-2008 - 22-02-2008 - Abertura de Crédito especial R$ 1.320.000,00 ok-convertido


LEI ORDINÁRIA Nº 186/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA – MG.
Download: Lei nº 186-2008, de 19 de fevereiro de 2008 (Subsídios dos Agentes Políticos)-convertido


LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2008

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA.
Download: Lei Comp. 002-2008 13-02-08 Estatuto dos Servidores Públicos (ESTUDO)-convertido


Lei Complementar 001-2007

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA
Download: Lei Complementar 01-2007 Anexo VI Descrição das Classes do Quadro do Magistério-convertido-mesclado


Lei Ordinária nº 172-2007

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNÇÕES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE GONZAGA MG, A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Municipal nº 172-2007, de 25-04-2007 (Contratação Temporária SAAE)-convertido


Lei Ordinária nº 171-2007

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÂNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CONZAGA
Download: Lei Municipal nº 171-2007, de 10-04-2007 (Proteção Patrimônio Cultural I)-convertido


Lei Ordinária nº 170-2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Municipal nº 170-2007, de 10-04-2007 (Conselho do Fundeb)-convertido


Lei Ordinária nº 169-2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Municipal nº 169-2007, de 10-04-2007 (Dispõe sobre o Conselho da Cidade)-convertido


Lei Ordinária nº 168-2007

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NÚMERO DE TÁXI PARA O MUNICÍPIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Municipal nº 168-2007, de 21-03-2007 (Estabelece número de táxis)-convertido


Lei Ordinária nº 167-2007

MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS E ANEXO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 143/2005 DE 26/06/2005 E LEI 163/2006 DE 26/10/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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